Janeiro 2023
Escritura dos Novos Estatutos da AAVP, com o Apoio da Loja Lisboa Cultura do Polo Cultural das Gaivotas e Vieira de Almeida & Associados (VdA).
Escritura dos Novos Estatutos da AAVP, com o Apoio da Loja Lisboa Cultura do Polo Cultural das Gaivotas e Vieira de Almeida & Associados (VdA).
Março 2022
No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, novo regime jurídico que regula o registo, assim como os regimes especiais laboral, de prestação de serviços e de proteção social destes profissionais e a sessão de esclarecimentos do ciclo Pista (organizada pelo Alkantara, Loja Lisboa Cultura e Pólo Cultural das Gaivotas) que decorreu em Fevereiro está disponível no Youtube e tem interpretação em LGP:
https://www.youtube.com/watch?v=Ojx3J5yPJIQ
A pedido de vários profissionais, será realizada uma nova sessão de esclarecimentos sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
14.03 | 10h às 12h
Link de acesso AQUI
A sessão é aberta a todas as pessoas interessadas, sem inscrição prévia.
Limite de 100 participantes.
No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, novo regime jurídico que regula o registo, assim como os regimes especiais laboral, de prestação de serviços e de proteção social destes profissionais e a sessão de esclarecimentos do ciclo Pista (organizada pelo Alkantara, Loja Lisboa Cultura e Pólo Cultural das Gaivotas) que decorreu em Fevereiro está disponível no Youtube e tem interpretação em LGP:
https://www.youtube.com/watch?v=Ojx3J5yPJIQ
A pedido de vários profissionais, será realizada uma nova sessão de esclarecimentos sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
14.03 | 10h às 12h
Link de acesso AQUI
A sessão é aberta a todas as pessoas interessadas, sem inscrição prévia.
Limite de 100 participantes.
Novembro 2021
No passado dia 21 de Outubro o Conselho de Ministros aprovou, em reunião, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Disponibilizamo-vos a apresentação, feita pelo MC na Biblioteca Nacional a 25 de Outubro, através do seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/1H_hwsXqmg_IZJOdu10tqnpv1EAr8v7is/view?usp=sharing
No passado dia 21 de Outubro o Conselho de Ministros aprovou, em reunião, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Disponibilizamo-vos a apresentação, feita pelo MC na Biblioteca Nacional a 25 de Outubro, através do seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/1H_hwsXqmg_IZJOdu10tqnpv1EAr8v7is/view?usp=sharing
Junho 2021
Sobre o recibo para quem recebeu o apoio do Programa Garantir Cultura
Para as/os associadas/os que não seguem a AÇÃO COOPERATIVISTA no Facebook re-publicamos aqui a informação veiculada pela Margarida Oliveira sobre o recibo a passar por quem recebeu apoio do programa Garantir Cultura:
«Isto é um recibo. Pode também ser feito em excel, com formato de uma fatura, por exemplo, com este texto, mas sempre com a denominação de recibo, isto para entidades como Associações, que normalmente passem recibos e já os tenham em ficheiro, numerados. Aconselho a que sejam passados com fundamentação legal.
Eu faria assim. Sei da fragilidade de todos quantos estão neste grupo. Trabalho numa associação de cultura. Trabalho também há 20 anos na área da contabilidade, nunca me formei e com o apoio da entidade onde estou, e porque vamos precisar de contabilista certificado, estou já a terminar o segundo ano da licenciatura em contabilidade e fiscalidade. Isto para vos dar algum enquadramento das minhas opiniões, que são informadas. Na associação onde estou também se passavam faturas de tudo e deixaram de passar e não perdemos apoios nenhuns, porque fora dos serviços das finanças, ninguém sabe que isto não se faz da forma como pedem, vão pelo mais fácil, fatura-se, quando na verdade, até é ilegal faturar o que não são transmissões de bens ou serviços. Mas todas as entidades com quem trabalhamos e de quem recebemos apoios aceitaram os recibos em vez das faturas, com a devida fundamentação. Eles apenas querem os comprovativos, porque a Contabilidade Pública exige esse documento de quitação, para comprovar a execução orçamental.
Quanto a dizerem que sem o documento simplesmente fecham o processo e termina o apoio também não é bem assim, porque estão obrigados ao Código do Procedimento Administrativo, que tem sempre possibilidade de recursos e reclamações.
Se estamos de joelhos, o mundo parece sempre mais gigante e essa não é uma boa posição para se viver.
Abraço a todos.
Adenda: Para singulares e coletivos, colocar o nome do singular ou do grupo coletivo, associação, por exemplo. No caso de grupos informais com representante, mencionar "nome, representante do grupo informal tal".»
Maio 2021
6 de maio
Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente
Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual, gerentes e membros de órgãos estatutários dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, está em situação de comprovada paragem total da sua atividade ou com quebra de faturação superior a 40% em função da paragem que se verifica nestes sectores em consequência da pandemia da doença Covid-19, podem aceder ao apoio extraordinário à redução da atividade económica, até 30 de junho de 2021.
Para aceder a este apoio, é necessário que os trabalhadores referidos detenham as classificações das atividades económicas (CAE) consideradas nos setores do turismo, cultura, eventos ou espetáculos. A lista dessas CAE pode ser consultada aqui.
Para mais informações sobre as condições de acesso a este apoio consulte aqui.
Abril 2021
18 de abril
Ação conjunta de protesto para pedidos de apoio extraordinário não validados proposta por Magda Novais e Pedro Barbeitos:
https://www.facebook.com/associacao.de.artistas.visuais.em.portugal/posts/255396366315956
16 de abril
A AAVP irá intervir, hoje dia 16 de abril, na audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura na Comissão de Cultura e Comunicação.
Podem acompanhar por vídeoconferência!
https://canal.parlamento.pt/?chid=13&title=audicao-conjunta-de-entidades-sobre-o-estatuto-dos-profissionais-da-cultura
10 de abril
A Agência Lusa noticiou que o Primeiro Ministro António Costa anunciou que 1% do investimento em obras públicas irá reverter para encomendas de arte, bem como que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irá contemplar a Cultura, de forma autónoma, com 244 milhões de Euros.
https://www.jn.pt/artes/costa-anuncia-244-milhoes-do-prr-para-a-cultura-e-1-das-obras-publicas-para-arte--13551331.html
8 de abril
O Ministério da Cultura flexibiliza regras de acesso aos apoios de emergência. Se não tinham CAE ou código de IRS na Cultura a 1 de Janeiro de 2020, mas passaram a tê-lo até ao final do ano, poderão candidatar-se, em Abril e Maio, aos apoios extraordinários de 438,81 euros.
https://www.publico.pt/2021/04/07/culturaipsilon/noticia/ministerio-cultura-flexibiliza-regras-acesso-apoios-emergencia-1957633
Sobre o recibo para quem recebeu o apoio do Programa Garantir Cultura
Para as/os associadas/os que não seguem a AÇÃO COOPERATIVISTA no Facebook re-publicamos aqui a informação veiculada pela Margarida Oliveira sobre o recibo a passar por quem recebeu apoio do programa Garantir Cultura:
«Isto é um recibo. Pode também ser feito em excel, com formato de uma fatura, por exemplo, com este texto, mas sempre com a denominação de recibo, isto para entidades como Associações, que normalmente passem recibos e já os tenham em ficheiro, numerados. Aconselho a que sejam passados com fundamentação legal.
Eu faria assim. Sei da fragilidade de todos quantos estão neste grupo. Trabalho numa associação de cultura. Trabalho também há 20 anos na área da contabilidade, nunca me formei e com o apoio da entidade onde estou, e porque vamos precisar de contabilista certificado, estou já a terminar o segundo ano da licenciatura em contabilidade e fiscalidade. Isto para vos dar algum enquadramento das minhas opiniões, que são informadas. Na associação onde estou também se passavam faturas de tudo e deixaram de passar e não perdemos apoios nenhuns, porque fora dos serviços das finanças, ninguém sabe que isto não se faz da forma como pedem, vão pelo mais fácil, fatura-se, quando na verdade, até é ilegal faturar o que não são transmissões de bens ou serviços. Mas todas as entidades com quem trabalhamos e de quem recebemos apoios aceitaram os recibos em vez das faturas, com a devida fundamentação. Eles apenas querem os comprovativos, porque a Contabilidade Pública exige esse documento de quitação, para comprovar a execução orçamental.
Quanto a dizerem que sem o documento simplesmente fecham o processo e termina o apoio também não é bem assim, porque estão obrigados ao Código do Procedimento Administrativo, que tem sempre possibilidade de recursos e reclamações.
Se estamos de joelhos, o mundo parece sempre mais gigante e essa não é uma boa posição para se viver.
Abraço a todos.
Adenda: Para singulares e coletivos, colocar o nome do singular ou do grupo coletivo, associação, por exemplo. No caso de grupos informais com representante, mencionar "nome, representante do grupo informal tal".»
Maio 2021
6 de maio
Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente
Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual, gerentes e membros de órgãos estatutários dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, está em situação de comprovada paragem total da sua atividade ou com quebra de faturação superior a 40% em função da paragem que se verifica nestes sectores em consequência da pandemia da doença Covid-19, podem aceder ao apoio extraordinário à redução da atividade económica, até 30 de junho de 2021.
Para aceder a este apoio, é necessário que os trabalhadores referidos detenham as classificações das atividades económicas (CAE) consideradas nos setores do turismo, cultura, eventos ou espetáculos. A lista dessas CAE pode ser consultada aqui.
Para mais informações sobre as condições de acesso a este apoio consulte aqui.
Abril 2021
18 de abril
Ação conjunta de protesto para pedidos de apoio extraordinário não validados proposta por Magda Novais e Pedro Barbeitos:
https://www.facebook.com/associacao.de.artistas.visuais.em.portugal/posts/255396366315956
16 de abril
A AAVP irá intervir, hoje dia 16 de abril, na audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura na Comissão de Cultura e Comunicação.
Podem acompanhar por vídeoconferência!
https://canal.parlamento.pt/?chid=13&title=audicao-conjunta-de-entidades-sobre-o-estatuto-dos-profissionais-da-cultura
10 de abril
A Agência Lusa noticiou que o Primeiro Ministro António Costa anunciou que 1% do investimento em obras públicas irá reverter para encomendas de arte, bem como que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irá contemplar a Cultura, de forma autónoma, com 244 milhões de Euros.
https://www.jn.pt/artes/costa-anuncia-244-milhoes-do-prr-para-a-cultura-e-1-das-obras-publicas-para-arte--13551331.html
8 de abril
O Ministério da Cultura flexibiliza regras de acesso aos apoios de emergência. Se não tinham CAE ou código de IRS na Cultura a 1 de Janeiro de 2020, mas passaram a tê-lo até ao final do ano, poderão candidatar-se, em Abril e Maio, aos apoios extraordinários de 438,81 euros.
https://www.publico.pt/2021/04/07/culturaipsilon/noticia/ministerio-cultura-flexibiliza-regras-acesso-apoios-emergencia-1957633
